Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

STF suspende julgamento sobre denúncia anônima em investigação criminal

No recurso, o condenado, flagrado com 1,6 gramas de maconha, alega que a investigação foi deflagrada com base apenas em denúncia anônima

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba